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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

NA MÍDIA: O IFBA NA PRAÇA É NOTÍCIA


IFBA NA PRAÇA: SOLIDARIEDADE E PROTESTO


Fotos: Walter Lima Santos

Nesta sexta (02) realizou-se-a na Praça Nove de Novembro, centro de Vitória da Conquista, o projeto IFBA NA PRAÇA, ou seja, uma série de atividades educativas foram promovidas e realizadas pelos servidores da instituição.

Em greve há um mês, eles aproveitaram o momento para denunciar o descaso do Governo Federal e mostrar para quem passou no local o motivo da paralisação.




+ REPERCUSSÃO DO IFBA NA PRAÇA


‘IFBA na Praça’ acontece amanhã em Conquista

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Publicado por Rodrigo Ferraz | Colocado em Vit. Da Conquista | Data: 01 set 2011

Por Rodrigo Ferraz
Nesta sexta-feira (02), no período de 09h às 15h, professores e alunos do Instituto Federal da Bahia, campus de Vitória da Conquista, realizam o projeto ‘IFBA na Praça’, que acontece na Nove de Novembro.
Os docentes, que estão em greve desde o dia 1º de agosto prometem, através do evento, realizar a aproximação com a sociedade, para que a população entenda o motivo da paralisação por tempo indeterminado.
A professora do IFBA de Conquista, Luzia Helena (foto), esteve no programa Resenha Geral de hoje (quinta-feira) e falou das outras atrações do evento. “Divulgaremos para a comunidade as atividades que são desenvolvidas na nossa instituição, além de divulgar informações sobre o processo seletivo do IFBA. Contamos com a participação de todos”, explica.

IFBA NA PRAÇA: FOTOS OFICIAIS

MOBILIZAÇÃO: A REPERCUSSÃO DO "IFBA NA PRAÇA" NA MÍDIA LOCAL


“Ifba na Praça” reuniu professores e alunos

Por Laís Vinhas
Professores e alunos reunidos na praça. Foto: Zé Silva
Os professores, técnicos e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), campus de Vitória da Conquista, se reuniram nesta sexta-feira (2), na Praça 9 de novembro, durante todo o dia. O objetivo foi esclarecer os reais motivos da greve do instituto e mostrar para a comunidade as atividades que são desenvolvidas na escola.
Alunos do Ifba apoiam a greve dos servidores. Foto: Zé Silva
Professora Luzia Helena. Foto: Zé Silva
A professora Luzia Helena Santiago fala sobre o “Ifba na Praça”: “programamos esta atividade com o intuito de mostrar todo o trabalho de qualidade que fazemos dentro do colégio, que está sendo ameaçado pelas medidas que o governo federal tem tomado com relação a escola pública federal”. Segundo ela, mostrar para a comunidade os talentos e os projetos do colégio é de suma importância.
Aluno do Ifba, Vitor Cangussu. Foto: Zé Silva
Os alunos também apoiam a iniciativa: “lutamos junto com os professores por uma educação de qualidade em todo o país. Acreditamos que todas as mudanças sociais vêm da educação. Esse encontro é importante pois acredito que o Ifba tenha caído como de pára-quedas em Conquista. A comunidade ainda não abraçou o instituto. A partir desses movimentos é que podemos nos mostrar para a comunidade, para que todos vejam que tem uma escola aqui que faz e acontece”, fala o aluno Vitor Cangussu.
Atividades do Ifba na Praça
Durante todo o dia, quem passou pela Praça 9 de Novembro pôde assistir a diversas atividades: dança, coral, distribuição de brinquedos, capoeira, declamação e jogral, intervenções artísticas livres e apresentação de vídeos. Intercalando com as atividades, o comando de greve fez intervenções também para falar como anda o movimento grevista.
O Ifba disponibilizou computadores e pessoal para realizar inscrição para o próximo processo seletivo da instituição. Foto: Zé Silva
Além disso, durante o evento, a instituição disponibilizou computadores e técnicos que realizaram inscrições para o processo seletivo 2012 do Ifba, recebendo os documentos para a isenção.
Greve
Segundo a professora Luzia Helena, hoje são 259 escolas federais paradas no Brasil: “reivindicamos uma educação de qualidade, além do reajuste salarial, que, a três anos não é alterado. Tramita no Congresso uma medida provisória para congelar nosso salário por 10 anos. Não podemos aceitar isso”.
Professora diz que o movimento não tem previsão de quando a greve irá terminar. Foto: Zé Silva
Luzia Helena afirma que a greve está firme, com o movimento unido e forte, sem previsão para acabar. Além disso, os servidores têm o apoio dos alunos.
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quinta-feira, 8 de setembro de 2011


Por indicação da Prof. Lidiana Martins

A crise das escolas técnicas

- O Estado de S.Paulo
Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) - 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014. Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues.
Ao fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância. As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano.
Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino.
E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho. Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas.
Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de infraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia. Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. "Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamento no mesmo espaço em que já existiu um albergue", diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas. "A expansão da rede de escolas técnicas valoriza o ensino, mas falta assistência", afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. "Precisamos de mais concursos para efetivar mais docentes", diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade.
Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), comprometendo-se a reajustar os vencimentos da categoria em 4%. Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos. No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretores da Sinasefe suspenderam a negociação de "forma unilateral" e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de "manifestação de conflito".
Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes. Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.
disponível aqui. 

MANIFESTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTUDANTES NO TERMINAL DE ÔNIBUS: VEJA AS FOTOS!

Sobre a crise, a dívida pública e o contexto econômico da greve

Por indicação do Prof. Msc. Fabiano Poderoso

A inflação e a dívida pública
É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social
por Maria Lucia Fattorelli
Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um “Regime de Metas de Inflação”.
Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.
A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de “metas de inflação” como diretriz para fixação do regime de política monetária.
Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.
Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas “operações de mercado aberto”, por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.
Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:
1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.
2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.
É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.
Selic não controla a inflação
A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.
Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.
No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.1 Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados nãosão reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.
Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.
O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.
Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.
Da forma como está regulamentado o “Regime de Metas de Inflação”, toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.
O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de “juros sobre juros”, o que configura “anatocismo”, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.
Como são definidas as taxas de juros
A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.
O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a “analistas independentes”, em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.
A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.
O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.
Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer “ajuste fiscal”, a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto
Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.
A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.
O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.
Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo “Regime de Metas de Inflação” como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.2
Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.
Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.
Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.
Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos “enxugando” o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.
Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.
Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

1  Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.
2          A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.
Palavras chave: economiainflaçãojurosdívida públicaBanco CentralSELIC

*disponível em LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL

MAIS GREVE - GOVERNO NÃO NEGOCIA E POLÍCIA FEDERAL PODE ENTRAR EM GREVE


Por indicação do colega servidor Iris Campos


Sem reajuste, PF ameaça



Autor(es):  ANA D,ANGELO
Correio Braziliense         06/09/2011

O Ministério do Planejamento encerrou as negociações com delegados e agentes e nenhum reajuste foi proposto. Essa negativa acirrou os ânimos das duas categorias, que estão se sentindo desprestigiadas pelo Palácio do Planalto. Muitos sindicalistas acreditam que uma greve será ineficaz, mas apostam na intensificação das operações contra a corrupção, causando constrangimento a autoridades.

Governo rechaça aumentos a policiais e categoria pode fazer greve e ações contra integrantes da República.

O vigoroso não ao reajuste salarial que os dirigentes das associações de delegados e de agentes da Polícia Federal receberam do Ministério do Planejamento escancarou a crise de comando e de prestígio em que a instituição está mergulhada. Depois de pelo menos cinco reuniões marcadas e canceladas em um mês, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira, encerrou as negociações, fechando as portas para qualquer reajuste neste ano e em 2012. O atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, está em baixa no Palácio do Planalto e sua substituição é questão de tempo.

A avaliação da presidente Dilma Rousseff é de que a instituição está sem controle. Tanto que cogitou nomear um militar para a PF com a missão de botar ordem na casa. Ela expressou esse desejo no auge do desgaste gerado pela Operação Voucher, no início de agosto, que resultou na prisão de 36 pessoas, entre elas, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa da Silva. Pressionados pelos partidos aliados, a presidente e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual a PF está subordinada, pediram a punição de membros da corporação responsáveis pela exposição à mídia dos presos algemados. Cardozo também reclamou de não ter sido avisado da operação que tinha membros do alto escalão do Turismo na mira.

As ameaças de intervenção de Dilma se amplificaram na PF depois de o Planejamento se negar a conceder reajustes aos servidores. A negativa foi vista como uma falta de prestígio e de descaso do governo com a corporação. Maiores defensores desse ponto de vista, os delegados ameaçam fazer greve, mas a própria categoria avalia que os únicos que realmente podem fazer barulho e chamar a atenção são os agentes, ao parar as atividades nos já caóticos aeroportos brasileiros. Os mais radicais têm sugerido que a PF pressione o governo com o estouro de operações de investigação contra cabeças graúdas da República.

Ânimos exaltados
Em notas, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) rebateu as críticas do governo ao uso das algemas nos presos da Operação Voucher. A entidade também reclamou dos cortes no orçamento do órgão e da falta de reajuste salarial. Tais posicionamentos só serviram para inflamar os ânimos no Planalto, que não se conforma com a afronta da corporação.

A análise do governo é de que, no meio da batalha declarada pelos servidores da PF, está a eleição para a direção da Associação dos Delegados, marcada para o fim deste ano. Ao não conseguir os reajustes para seus associados, a atual diretoria da entidade ficou sem bandeira para garantir um novo mandato. Depois de muita insistência, o ministro da Justiça recebeu as lideranças sindicais no último dia 29 e prometeu alguns afagos, como a gratificação para a fixação de policiais nas fronteiras e a reestruturação de funções administrativas, de impacto financeiro baixo.

O Sindicato Nacional dos Delegados da PF (Sindepol) informou que a briga da entidade é pela instituição da Compensação Securitária por exercício de atividade de risco, prevista em proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso, com a qual o governo já teria concordado em pagar.

Desprestígio é claro
A falta de interlocução entre a cúpula do governo e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, não vem de hoje. Em fevereiro último ele tentou e não conseguiu emplacar o delegado Sérgio Menezes para a Diretoria de Administração e Logística Policial, cargo estratégico na organização, pois dá suporte às operações deflagradas no país inteiro. Mas tanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto a Casa Civil ignoraram o fato e não deram satisfação. O cargo está vago até hoje.

Concurso à vista
A Polícia Federal deve abrir 500 vagas neste ano por meio de concurso público e outras 500 em 2012. Foi o que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou aos líderes sindicais. Ele não disse, porém, quantos postos serão destinados a delegados. A última seleção para a instituição foi em 2004. O curioso é que o ministro ouviu dos dirigentes sindicais que deveria ofertar poucas vagas para valorizar mais o cargo, a exemplo do que ocorre na magistratura e no Ministério Público.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

veja as fotos: Assembleias dos servidores do Campus

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assembléias VDC, um álbum no Flickr.

O QUE É PRIORIDADE PARA OS POLÍTICOS BRASILEIROS?


NO INICIO DA TENTATIVA FRACASSADA DE DIÁLOGO DO SINASEFE COM O GOVERNO, O MPOG AFIRMOU QUE O GANHO DE 1 REAL PARA CADA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO, GERARIA UM ROMBO NO ORÇAMENTO PARA 2012. NO ENTANTO, UMA PROPOSTA DE IMPACTO EM TORNO DE 7,7 BILHÕES EM REAJUSTES PARA O JUDICIÁRIO, QUE FAZ O SALÁRIO DOS JUÍZES SALTAR DE 26 PARA MAIS DE 30 MIL REAIS, É COGITADO PELA BASE ALIADA DO GOVERNO NO CONGRESSO. CERTAMENTE, HÁ A CONVENIÊNCIA DE ESTABELECER RELAÇÕES CORDIAIS COM A JUSTIÇA, JÁ QUE SABEMOS BEM O QUE RONDA A REPUTAÇÃO, A CARREIRA POLÍTICA, AS PROPRIEDADES, E AS FONTES DE RENDA DE MUITOS DE NOSSOS PARLAMENTARES. O QUE ME DEIXA REALMENTE FURIOSA É A SENSAÇÃO DE NÃO TERMOS MAIS REPRESENTAÇÃO, A IMPRESSÃO DE QUE AS PRÁTICAS MAIS ARCAICAS DO "SISTEMA" POLÍTICO DO BRASIL SÃO RETOMADAS DESCARADA E ESCANCARADAMENTE, OS VELHOS CONCHAVOS E FAVORECIMENTOS PARA SUSTENTAR UMA IMENSA ESTRUTURA DE CORRUPÇÃO QUE IGNORA A SOCIEDADE DE BEM, QUE DESCONSIDERA AS NECESSIDADES E A DÍVIDA HISTÓRICA QUE ESSE PAÍS TEM COM A JUVENTUDE, QUE DESRESPEITA O TRABALHO, O CONHECIMENTO, A PRODUÇÃO, E A QUALIFICAÇÃO DOS EDUCADORES. VEJAM AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS NO CONGRESSO NACIONAL:




Líderes do governo no Congresso prometem conceder reajustes a servidores


Karla Correia

Correio Braziliense - 07/09/2011

O governo vai ter mais dificuldade do que esperava para convencer a base aliada de que não há condições de conceder o reajuste salarial pedido pelo Judiciário. Entre os líderes governistas, predomina o clima de boa vontade em relação ao aumento, que terá impacto total de R$ 7,7 bilhões em 2012. Para o Planalto, a prioridade é conter gastos diante de uma expectativa de piora no cenário econômico internacional e da redução da atividade interna. Mas para os aliados, deve-se abrir espaço no Orçamento do próximo ano para um reajuste que evite o acirramento dos ânimos entre o Congresso e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Judiciário quer 56% de incremento para os servidores e 14,7% para os  Magistrados. Com isso, os ganhos dos ministros do STF passariam de R$ 26,5 mil para R$ 30,6 mil, além de permitir o efeito cascata nos salários de cada servidor da Justiça, que também poderiam ser corrigidos. O atendimento integral, hipótese que apavora a equipe econômica do governo, não deve acontecer. “Mas pelo menos uma reposição deve ser dada. Há quatro anos que não se discute um aumento para o Judiciário”, pondera o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Para o deputado, o debate sobre o aumento salarial para ministros e servidores foi postergado excessivamente. “Não dá mais para protelar essa discussão”, disse.

O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que a possibilidade de se negar qualquer reajuste para o Judiciário não é razoável. “É necessário buscar uma mediação para resolver esse impasse entre os Poderes”, defendeu Teixeira. Esse papel caberia, necessariamente, ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). 

Recomposição
O Judiciário, porém, não está disposto a facilitar a tarefa do relator. “Trata-se de uma mera recomposição das perdas dos últimos anos, que já chegam a 21%, ou seja, um quinto das rendas de magistrados e membros do ministério público já se esvaiu”, disse ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. 

Ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gurgel lembrou o pacote de reajustes concedidos no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Houve uma série de recomposições para várias categorias do serviço público, sem a retirada dos recursos da Saúde e da Educação. Tanto o Judiciário como o Legislativo estão em diálogo permanente com o Executivo para encontrar uma solução sem reduzir um centavo sequer do montante da Saúde e da Educação”, afirmou o procurador-geral. 

Rombo
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lançou mão dos números relacionados às principais políticas sociais do governo para dimensionar o efeito do aumento salarial nas contas públicas. Para ela, os R$ 7,7 bilhões do Judiciário representam metade do gasto do governo com o aumento do salário mínimo e quase a metade do Bolsa Família. “O valor é maior do que o destinado às emendas parlamentares no ano passado”, acrescentou a ministra. “É um reajuste grande demais para beneficiar um número pequeno de pessoas”, afirmou. 

Postado no meio da queda de braço entre Executivo e Judiciário, o relator da proposta orçamentária de 2012 vê dificuldade em atender o pleito dos magistrados. “No momento, só temos a boa vontade. Faltam os recursos”, comentou Chinaglia.

A PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO!

Enquanto a mídia, convenientemente omite a realidade das categorias do serviço público federal, o governo massifica a propaganda da prosperidade nas instituições de ensino, nos IFs principalmente (mensagem sibliminar: OS IFs VÃO SALVAR O MUNDO!!!). "Meu Brasil tem mais conhecimento. Meu Brasil tem mais educação. Meu Brasil tem mais oportunidade". Confira no canal do Ministério da Propaganda no You Tube. Oooops! Era pra sair Ministério da Educação. Me enganei?!



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